Processo 19140/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/01/2015 14:49
Autuado em 09/01/2015 14:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1906/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1906/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017 Acórdão   1906/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato ALTAIR CASARIM
Origem da pensão EUGENIO LAPEZAK (Falecido(a) em 2014)
Pensionista MARLI KWITSCHAL LAPEZAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 710/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1906/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 250/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 14:00 DP  
28/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
07/06/2017 12:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3899/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2017 -
17/05/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1654/2017 -
03/05/2017 10:40 S1C Acórdão nº 1906/2017 -
12/04/2017 14:44 GASRVF  
05/04/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 3192/2017 - Necessidade de nova instrução Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/01/2015 14:50 COFAP Parecer nº 1051/2017 -
12/01/2015 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 250/2015 -

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